Protecção do rótulo

Política anti-contrafacção

Como verificar um certificado, denunciar fraude e as sanções aplicáveis.

A RefurbCertified combate activamente a contrafacção de certificados e a utilização indevida do rótulo. Este documento descreve o procedimento de verificação e denúncia disponível para todos.

Apenas o registo público é fidedigno

Um PDF, imagem ou distintivo copiado não prova nada. Verifique sempre em /verify com o número do certificado ou digitalize o código QR oficial.

Verificar um certificado

A verificação é gratuita, não requer conta e está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.

  • Aceda a /verify e introduza o número do certificado (ex.: RC-2026-XXXX)
  • Digitalize o código QR no certificado oficial RefurbCertified
  • Utilize o widget em tempo real — apenas os dados carregados a partir dos nossos servidores são autênticos
  • Verifique o estado: válido, expirado ou suspenso, com datas e critérios certificados

Denunciar um certificado suspeito

  1. Reunir evidências

    URL do site, capturas de ecrã, número de certificado alegado, descrição da utilização suspeita.

  2. Submeter denúncia

    Através do formulário «Comunicar um problema» na página /verify do certificado, ou por e-mail para abuse@refurbcertified.com.

  3. Acuse de recepção

    Dentro de 48 horas úteis. É fornecida uma referência da denúncia.

  4. Investigação e acção

    Verificação cruzada, contacto da organização identificada se aplicável, suspensão do certificado ou aviso público se a fraude for confirmada.

Tratamento das denúncias

  • Prioridade para denúncias que envolvam consumidores ou plataformas de marketplace
  • Investigação no prazo de 10 dias úteis para casos fundamentados
  • Possível coordenação com autoridades em caso de fraude comercial
  • Estado «Suspenso» publicado no registo em caso de contrafacção confirmada

Sanções

  • Suspensão ou retirada imediata do certificado
  • Estado publicado em /verify para consulta pública
  • Proibição de utilização do rótulo RefurbCertified
  • Notificação a plataformas parceiras e mercados
  • Procedimentos civis ou criminais consoante a gravidade e a jurisdição

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